Para advogados, só haverá estupro no BBB 12 se participante registrar queixa na delegacia


 

Especialistas dizem que caso só poderá ser investigado se estudante fizer denúncia formal

Do R7
monique BBB
Mesmo com toda a polêmica gerada pelas imagens de um suposto estupro no Big Brother Brasil (Globo), advogados dizem que só existe crime se a vítima – no caso a gaúcha Monique, de 23 anos – afirmar que houve sexo sem o seu consentimento.

A polêmica envolvendo a participante ganhou força após divulgação de imagens em que ela aparece “desacordada” em cenas de intimidade com o modelo Daniel. No vídeo, o rapaz é flagrado fazendo movimentos suspeitos debaixo do edredom com a estudante de administração, que aparentava estar inconsciente.

O fato aconteceu depois de uma festa na madrugada de domingo (15).

De acordo com Fabíola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o fato só pode ser levado à Justiça se Monique acusar o colega, o que ainda não aconteceu, de estupro.

Provas e evidências não são importantes se não houver uma acusação formal por parte dela.

– Ela tem de acusá-lo. Mesmo que todo mundo tenha visto, só será considerado estupro se a vítima confirmar que houve uso da força ou relação sem sua vontade. É fundamental que faça a denúncia. Estupro é crime privado, não público.

Ainda segundo Fabíola, a família não tem poder para iniciar um inquérito. Como é maior de idade, apenas Monique poderia registrar queixa na delegacia. Romualdo Calvo Filho, advogado criminalista e presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, ressalta que mesmo confinada, nada a impede de apresentar a queixa.

Ele afirma ainda que desde 2009, quando houve mudanças na lei, não é preciso ter penetração para que haja estupro. Uma passada de mão nos seios ou na região dos glúteos sem consentimento já pode ser considerado crime.

– Ela não precisa sair do programa. Se fizer uma procuração constituindo um advogado, ele mesmo pode ir ao DP mais próximo e pedir instauração de inquérito.

Na internet, a história foi parar no topo dos assuntos mais comentados no microblog Twitter. Indignadas, as pessoas pediam a expulsão do modelo. Internautas do R7 que assistiram às imagens também suspeitam da situação. Para muitos, o caso merece ser investigado. Alguns, inclusive, levantam outras questões, como a possibilidade de uma gravidez, por exemplo.

Monique, que havia bebido antes do acontecimento, já declarou que não se lembra exatamente o que aconteceu. Se sair do programa, assistir às imagens e quiser acusar o colegas, advogados dizem que dará tempo. De acordo com Filho, ela terá até seis meses para fazê-lo.
– Se não fizer enquanto estiver no programa, pode fazê-lo depois. Ela terá até 14 de julho para acusá-lo.

Boninho, diretor do programa, disse que conversou com a participante e ela negou que houve sexo. Por isso, ele descarta a expulsão do participante e diz que tudo foi consensual. Mesmo assim, para os especialistas, as imagens podem ajudar caso a participante mude de ideia e resolva prestar queixa contra fora do reality show.

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